09/09/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 08:16

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
21/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 10:33

Juntada de diligência
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MARA REBOUCAS DUARTE CABRAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MARA REBOUCAS DUARTE CABRAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/01/2025 12:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
23/01/2025 01:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 07:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/01/2025 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0866877-20.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: JOAQUIM DUARTE NETO Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular.

Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem penhorado nos autos.

Foi expedido mandado de remoção de id 138750659.

Tendo em vista que o Município de Natal requer a suspensão dos autos em decorrência de parcelamento do débito fiscal, conforme id 140512934, determino a devolução dos autos ao juízo de origem, observadas as cautelas legais.

Providências necessárias.

Natal, 21 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:36

Outras Decisões
21/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
16/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:17

Outras Decisões
26/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAQUIM DUARTE NETO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAQUIM DUARTE NETO em 04/09/2024 23:59.
27/07/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 08:41

Juntada de diligência
17/07/2024 08:30

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 07:59

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:24

Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 04/04/2024 23:59.
28/02/2024 21:15

Juntada de termo
28/02/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:17

Outras Decisões
26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
23/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:06

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
16/02/2024 13:46

Juntada de recibo (sisbajud)
14/12/2023 08:45

Juntada de termo
14/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 04:23

Decorrido prazo de JOAQUIM DUARTE NETO em 09/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:53

Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2023 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:05

Conclusos para decisão
11/01/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:18

Juntada de ato ordinatório
28/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 21:16

Outras Decisões
06/09/2022 15:57

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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