14/08/2025 04:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 03:33

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 03:19

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:18

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0871138-57.2024.8.20.5001 Autor: LUCIANO BARROS DOS ANJOS Réu: EMERSON COSTA DE QUEIROZ e outros (2) DESPACHO Vistos etc.

Face a notícia de acordo extrajudicial entre o litigantes e a perda superveniente do interesse processual, relativamente ao presente cumprimento provisório, considerando ainda que o acordo informado deverá ser objeto de homologação perante a demanda principal, que se encontra em trâmite na instância superior, determino o arquivamento do processo com a devida baixa.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
12/08/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:19

Determinado o arquivamento
17/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:07

Decorrido prazo de RUBENS JOSE PINTO FERNANDES em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:28

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de RUBENS JOSE PINTO FERNANDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de RUBENS JOSE PINTO FERNANDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de RUBENS JOSE PINTO FERNANDES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de RUBENS JOSE PINTO FERNANDES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0871138-57.2024.8.20.5001 Autor: LUCIANO BARROS DOS ANJOS Réu: EMERSON COSTA DE QUEIROZ e outros (2) DESPACHO Vistos etc.

Tratando-se o presente feito de cumprimento provisório do julgado, reputo pertinente intimar as partes para requerer a homologação do acordo firmado perante a segunda instância, tendo em vista que o recurso de apelo encontra-se pendente de apreciação e julgamento nos autos do Processo principal (Processo n. 0833129-41.2015.8.20.5001).

Por oportuno e em razão disso, deverão as partes, no prazo de quinze dias, comunicarem acerca do cumprimento da presente diligência no presente cumprimento provisório.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
18/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de RUBENS JOSE PINTO FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo de RUBENS JOSE PINTO FERNANDES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 17:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 17:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 14:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 09:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0871138-57.2024.8.20.5001 Autor: LUCIANO BARROS DOS ANJOS Réu: EMERSON COSTA DE QUEIROZ e outros (2) DESPACHO Cuida-se de cumprimento provisório de sentença, proferida no processo principal de nº 0833129-41.2015.8.20.5001, movida por LUCIANO BARROS DOS ANJOS em face de EMERSON COSTA DE QUEIROZ e outros (2), fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa.

A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento provisório de sentença, fazendo as alterações de praxe, retificando a autuação em sendo o caso, fazendo constar como parte exequente o postulante do requerimento de cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 520 do CPC: Art. 520.

O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: I - corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; II - fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; III - se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da dívida, conforme planilha anexada junto ao requerimento atinente à promoção do cumprimento provisório de sentença.

Ressalte-se que, transcorrido aludido prazo sem pagamento, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que, sem necessidade de garantia do juízo e de nova intimação, possa a parte executada apresentar impugnação, a qual deverá versar somente sobre as estritas matérias previstas no art. 525, § 1º do CPC.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, intime-se a parte exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, acrescida de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, requerendo as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito.

Em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F
17/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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