08/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS GOMES em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA em 07/08/2025 23:59.
16/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804462-86.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nome: CLEIDE SOARES DA ROCHA Chácara Colina dos Ventos, s.n, Estrada Municipal Taipu, Pureza, TAIPU/RN - CEP 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( Nome: Banco do Brasil S/A Banco do Brasil (Sede III), null, SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, Asa Sul, BRASÍLIA/DF - CEP 70073-901 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Trata-se de requerimento formulado por CLEIDE SOARES DA ROCHA, objetivando a suspensão do presente feito, com fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF (Tema 1290 da Repercussão Geral), a qual determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem do critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Analisando os autos, verifica-se que a controvérsia discutida nestes autos efetivamente se insere na temática objeto do mencionado recurso extraordinário, de modo que se impõe a observância da determinação emanada da Suprema Corte.

Assim, com fundamento no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, bem como na decisão proferida pelo STF no RE 1.445.162/DF, DEFIRO o pedido formulado e determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 1290 da Repercussão Geral.

Decorrido o prazo de 6 (seis) meses sem manifestação das partes, intime-se a parte autora para se pronunciar quanto ao andamento do RE 1.445.162/DF.

Publique-se.

Intimem-se.

A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
14/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1290
30/04/2025 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS GOMES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS GOMES em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 06:51

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804462-86.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nome: CLEIDE SOARES DA ROCHA Chácara Colina dos Ventos, s.n, Estrada Municipal Taipu, Pureza, TAIPU/RN - CEP 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( Nome: Banco do Brasil S/A Banco do Brasil (Sede III), null, SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, Asa Sul, BRASÍLIA/DF - CEP 70073-901 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Admito o valor da causa estipulado de forma provisória, deferindo o pedido formulado no evento n° 140632976.

Intime-se a parte autora para se pronunciar, no prazo de 15 dias, sobre o pedido feito no evento n° 140179096.

Após, conclusão.

Confiro a este ato força de mandado de intimação, nos termos do art. 121-A do Provimento 154/2016 – CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
31/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 04:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS GOMES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS GOMES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 05:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 19:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804462-86.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nome: CLEIDE SOARES DA ROCHA Chácara Colina dos Ventos, s.n, Estrada Municipal Taipu, Pureza, TAIPU/RN - CEP 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( Nome: Banco do Brasil S/A Banco do Brasil (Sede III), null, SBS Quadra 1 Bloco G Lote 32, Asa Sul, BRASÍLIA/DF - CEP 70073-901 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Chamo o feito à ordem.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial contida no evento n° 88738494, no prazo de 15 dias, esclarecendo a causa de pedir e o pedido, além de especificar o valor da causa, conforme o conteúdo econômico relacionado a causa de pedir, nos termos definidos pelo art. 292 do Código de Processo Civil.

Além disso, corrigido o valor da causa, a parte autora deverá cumprir o despacho proferido no evento n° 130173729, comprovando o recolhimento das custas complementares, sob pena de cancelamento da distribuição, em atenção do disposto no art. 190 do Código de Processo Civil.

Após, conclusão.

Confiro a este ato força de mandado de intimação, nos termos do art. 121-A do Provimento 154/2016 – CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
17/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:00

Outras Decisões
16/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:54

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS GOMES em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 05:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 06:46

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS GOMES em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
07/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:17

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:38

Juntada de custas
15/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:06

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:03

Juntada de termo
12/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
17/03/2023 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 06:40

Declarada incompetência
19/12/2022 15:24

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 06:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:03

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2022 11:38

Declarada incompetência
16/09/2022 10:03

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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