TJRN - 0802842-63.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KALIANI SILVA DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*32-78

VICTOR RAMISSES DA SILVA

CPF *15.***.*04-97

Advogados

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA

OAB: 16045/RN

CPF *81.***.*91-53

ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO

OAB: 9244/RN

CPF *20.***.*49-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

EDUARDA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 09:33

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2025 09:03

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 14:50

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:39

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 18/03/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 11:24

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 11:24

    Juntada de despacho

  • 17/10/2024 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 13:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2024 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 20:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/07/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2024 17:10

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 02/05/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/04/2024 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 11:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/04/2024 11:00

    Audiência Instrução realizada para 16/04/2024 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/04/2024 11:00

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/04/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 21:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 21:22

    Juntada de diligência

  • 11/04/2024 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 14:25

    Juntada de diligência

  • 10/04/2024 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 12:25

    Juntada de diligência

  • 06/04/2024 07:24

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2024 07:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 22:20

    Decorrido prazo de EDUARDA BEZERRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 21:38

    Decorrido prazo de EDUARDA BEZERRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 20:50

    Decorrido prazo de EDUARDA BEZERRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 20:36

    Decorrido prazo de EDUARDA BEZERRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 14:09

    Juntada de diligência

  • 05/03/2024 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 14:10

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/01/2024 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 11:20

    Juntada de relatório

  • 24/01/2024 06:25

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 06:25

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 23/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 18:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:22

    Audiência instrução designada para 16/04/2024 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/12/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 05:55

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/11/2023 16:52

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/11/2023 16:49

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:22

    Recebida a denúncia contra V.R.S. e K.S.O.

  • 27/11/2023 00:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 00:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 08:35

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:35

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 22/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:52

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:21

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 06:09

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 08:31

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 08:31

    Decorrido prazo de ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO em 25/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 05:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:50

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 05/09/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 11:24

    Juntada de diligência

  • 25/08/2023 13:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/08/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 06:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 07:17

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:25

    Outras Decisões

  • 25/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/07/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 07:15

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/07/2023 10:54

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 18:07

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/06/2023 18:05

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/06/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 14:59

    Audiência de custódia realizada para 29/06/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 29/06/2023 14:59

    Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 29/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 11:57

    Audiência de custódia designada para 29/06/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 29/06/2023 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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