02/09/2025 20:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2025 03:37

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800545-42.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JAILSON BASILIO DE OLIVEIRA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - RN0010410A, MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA - RN20092 Parte Ré: REU: REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA Advogado: Advogado do(a) REU: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES - RS63984 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo o perito, para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 20 vinte) dias para entrega do laudo, conforme ID 148779644, ficando ciente de que o laudo deverá atender ao disposto no art. 473 do CPC, incluindo-se aí a “resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes” .

Mossoró/RN, 27 de agosto de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
27/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800545-42.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: JAILSON BASILIO DE OLIVEIRA Parte Ré: REU: REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho ID. 148779644, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais sob ID. 157073972 e, se não houver impugnação, deverá o interessado na perícia - parte ré, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos.

Mossoró/RN, 10 de julho de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
10/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:03

Juntada de petição
27/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:15

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:15

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2025 13:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 10/04/2025 13:00 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
09/04/2025 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:04

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 10/04/2025 13:00 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
29/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº: 0800545-42.2025.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: JAILSON BASILIO DE OLIVEIRA Advogados: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA - OAB/RN 10410A, MICHEL LORAYNE MACIEL DE LIMA - OAB/RN 20092 Parte ré: REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA DESPACHO 1- À vista do petitório de ID 140434126, à secretaria unificada cível para corrigir o valor da causa, passando a constar a quantia de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). 2-CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015. 3- Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. 4- Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. 5- Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. 6- Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “Juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo Juízo. 7- Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
27/01/2025 07:43

Recebidos os autos.
27/01/2025 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
27/01/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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