20/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:35

Juntada de Petição de petição incidental
08/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:27

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2025 19:24

Despacho
13/06/2025 14:08

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:07

Juntada de termo
27/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
05/02/2025 11:20

Juntada de termo
04/02/2025 04:21

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:48

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0802795-36.2020.8.20.5102 INQUÉRITO POLICIAL Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAIPU Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: ERIVELTON SOUSA DO NASCIMENTO TRAVESSA SÃO FRANCISCO, 130, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565- 000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Vistos, etc.

Em atendimento a solicitação do indiciado Erivelton Souza do Nascimento no evento nº 131728360, corroborando ao requerido pelo Ministério Público no evento nº 136717306.

Determino à Presidência da Câmara Municipal de Taipu/RN para, no prazo de 10 (dez) dias, faça a remessa a este Juízo de todas as folhas de controle de comparecimento e cumprimento da prestação de serviço comunitário realizado por Erivelton Souza do Nascimento.

Apresentada as folhas de frequência pela Câmara Municipal de Taipu/RN, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
24/01/2025 12:21

Expedição de Ofício.
24/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 11:40

Decisão Determinação
13/12/2024 11:08

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição incidental
18/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:16

Decisão Determinação
16/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
21/09/2024 02:53

Decorrido prazo de NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:17

Outras Decisões
11/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
07/09/2024 17:18

Despacho
04/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:25

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:54

Declarada incompetência
02/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
12/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição incidental
05/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2022 05:31

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 02:47

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 18:04

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/05/2022 11:41

Conclusos para decisão
04/05/2022 11:40

Expedição de Certidão.
10/02/2022 10:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:13

Conclusos para decisão
17/11/2021 03:19

Decorrido prazo de MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim em 16/11/2021 23:59.
28/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:35

Audiência conciliação realizada para 26/10/2021 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
15/09/2021 05:09

Decorrido prazo de ERIVELTON SOUSA DO NASCIMENTO em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 09:09

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2021 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 11:45

Juntada de Petição de diligência
08/09/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:00

Expedição de Mandado.
25/08/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 09:40

Audiência conciliação designada para 26/10/2021 10:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
06/07/2021 01:22

Decorrido prazo de MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim em 05/07/2021 23:59.
24/06/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 19:59

Conclusos para despacho
17/06/2021 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 14:35

Conclusos para decisão
26/02/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 01:06

Decorrido prazo de MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim em 22/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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