11/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2023 12:48

Recebidos os autos
17/10/2023 12:48

Juntada de intimação de pauta
13/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800862-91.2021.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 12 de junho de 2023.
24/04/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/04/2023 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 01:59

Decorrido prazo de ANNE KAROLINE OLIVEIRA DANTAS em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:37

Julgado procedente o pedido
26/07/2022 08:38

Conclusos para julgamento
26/07/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:05

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:08

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 16/03/2022 23:59.
08/03/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2022 10:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
09/12/2021 17:13

Conclusos para julgamento
01/11/2021 14:27

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 21:40

Expedição de Certidão.
22/10/2021 21:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2021 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/08/2021 23:59.
18/08/2021 21:33

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 15:58

Conclusos para despacho
21/05/2021 08:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:18

Conclusos para despacho
22/03/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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