01/04/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:14

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 07:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av.

Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800390-03.2022.8.20.5152 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA 1.

Relatório Trata-se de cumprimento de sentença requerido por JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS em face de BANCO BRADESCO S/A., ambos já qualificados.

O executado comprovou o pagamento voluntário da execução (ID 129785673).

Alvarás expedidos em favor dos beneficiários, em ID 139705220. É o relatório.

Decido. 2.

Fundamentação A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inc.

II e III do CPC/15, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II – a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; No presente caso, verifica-se que o valor da condenação foi pago, nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução. 3.

Dispositivo Ante o exposto, em consonância com os artigos 924, II e III, 904, I, e 906, parágrafo único, todos do CPC, JULGO, por sentença, EXTINTA a presente execução para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.

Caicó/RN, 10 de janeiro de 2025.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito
20/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2025 16:29

Desentranhado o documento
09/01/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de alvará recebido
09/01/2025 16:28

Juntada de Alvará recebido
09/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:34

Juntada de documento de comprovação
25/11/2024 14:25

Publicado Intimação em 07/02/2024.
25/11/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
21/11/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:08

Juntada de documento de comprovação
27/08/2024 12:36

Expedição de Carta precatória.
12/08/2024 08:27

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800390-03.2022.8.20.5152 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO INTIME-SE o executado pessoalmente, por Oficial de Justiça, no endereço constante nos autos, para o pagar o débito no valor de R$ 7.067,98 (sete mil e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas, conforme o caso, com a expressa advertência de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo em questão, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, § 1o).

A parte executada deverá ainda ser advertida de que, transcorrido o prazo acima estabelecido sem o pagamento voluntário, terá início, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nestes autos, sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Na hipótese de ser apresentada impugnação acompanhada ou não da segurança do juízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto às alegações e requerimentos da parte executada, retornando os autos conclusos para decisão em seguida.

Caso não realizado o devido pagamento voluntário, proceda-se à respectiva indisponibilidade on-line dos ativos financeiros dos executados, incluindo-se multa de 10% e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), consoante art. 523, §1º do CPC/2015.

Ocorrendo pagamento parcial no prazo previsto no art. 523, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado e antes da respectiva transferência, intime-se o executado da indisponibilidade (arts. 272 e 273, ambos no CPC/2015), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, o qual poderá oferecer, manifestação à penhora, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, incumbindo-lhe comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos dos incisos I e II do §3o, art. 854, CPC/2015.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Sendo infrutífera a penhora de valores por meio eletrônico, intime-se o exequente para que, em 30 (trinta) dias indique bens do devedor passíveis de penhora, com suas exatas localizações e, em se tratando de bens imóveis, com a juntada da respectiva certidão cartorária atualizada.

Nesta última hipótese, permanecendo silente o exequente, promova-se sua intimação pessoal para que, no prazo de 5 (cinco dias), requeira o regular impulsionamento do feito, sob pena de extinção.

Por fim, é dada ao exequente a oportunidade de requerer diretamente à secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3o, todos do CPC/2015, desde que certificado o trânsito em julgado da decisão exequenda e transcorrido o prazo para pagamento voluntário, mediante o recolhimento das respectivas taxas.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

P.I.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 16:51

Recebidos os autos
27/06/2024 16:51

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:40

Decorrido prazo de José augusto de medeiros em 07/03/2024.
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.
05/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/12/2023 01:32

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:16

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 20:56

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
27/11/2023 09:19

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento
12/11/2023 14:27

Conclusos para julgamento
12/11/2023 14:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS em 04/08/2023.
05/09/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:21

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:33

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:03

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 21:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2023 14:22

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:37

Audiência instrução realizada para 04/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São João do Sabugi.
04/04/2023 13:37

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/23 - 10:00, São João do Sabugi.
04/04/2023 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:17

Audiência instrução designada para 04/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São João do Sabugi.
16/01/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 11:12

Juntada de Petição de petição incidental
29/11/2022 11:30

Conclusos para despacho
28/11/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:25

Audiência conciliação realizada para 28/11/2022 09:15 Vara Única da Comarca de São João do Sabugi.
27/11/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 12:43

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:34

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:31

Audiência conciliação designada para 28/11/2022 09:15 Vara Única da Comarca de São João do Sabugi.
13/09/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2022 10:28

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo