TJRN - 0800337-47.2024.8.20.5121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/07/2025 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2025 12:05
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 15:21
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/12/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
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07/04/2025 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/04/2025 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/04/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2025 18:35
Outras Decisões
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28/03/2025 12:25
Conclusos para despacho
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28/03/2025 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/03/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
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28/02/2025 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 15:04
Juntada de diligência
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21/02/2025 13:09
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 17:27
Conclusos para despacho
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07/02/2025 00:56
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
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21/01/2025 01:09
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0800337-47.2024.8.20.5121 Autor: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba) e outros Réu: SEBASTIAO VITURINO DE SOUSA NETO Despacho Intime-se o defensor constituído pelo réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
Providências necessárias pela Secretaria Judiciária.
Cumpra-se.
Macaíba, data registrada no sistema.
Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito -
17/01/2025 06:48
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 13:35
Conclusos para despacho
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15/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 00:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
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19/12/2024 00:14
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 00:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
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26/11/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 08:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/11/2024 05:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/11/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 12:05
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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22/10/2024 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/10/2024 12:58
Juntada de devolução de mandado
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10/10/2024 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/10/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 11:59
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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04/10/2024 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2024 13:24
Juntada de diligência
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27/09/2024 09:24
Expedição de Mandado.
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27/09/2024 09:20
Expedição de Mandado.
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27/09/2024 08:34
Expedição de Mandado.
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25/09/2024 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/09/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 12:09
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/09/2024 16:26
Juntada de devolução de mandado
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22/08/2024 14:40
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 18:22
Expedição de Mandado.
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09/05/2024 18:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/05/2024 07:27
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 15:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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04/05/2024 11:48
Conclusos para decisão
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04/05/2024 08:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/04/2024 14:51
Expedição de Certidão.
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29/03/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
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29/03/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 15:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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