08/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:32

Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0804721-30.2021.8.20.5001 Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco do Brasil S/A em desfavor de FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA.

Por meio do documento de Id.151826300, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio.

Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito.

Observe a secretaria, a renúncia ao prazo recursal.

Custas pagas.

Honorários advocatícios como pactuado.

Após certificado o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito.

P.

R.

I.

Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0804721-30.2021.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA DESPACHO Vistos etc.

Considerando a notícia do óbito do executado (Id. 140760472), determino a suspensão do feito e a intimação da parte exequente, para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 06 (seis) meses - período no qual ficará suspenso o feito, nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC.

Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para análise do pleito de 128472687.

P.I.C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 10:08

Juntada de diligência
21/01/2025 16:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 10:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 09:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 05:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº: 0804721-30.2021.8.20.5001 Autor: Banco do Brasil S/A Réu: FRANCISCO JUVENCIO DA CAMARA DESPACHO Vistos etc.

Considerando que consta mandado pendente de cumprimento com prazo excedido nos autos e que já foi expedido ofício à CCM sem o devido cumprimento, comunique-se à Direção do Foro respectivo para instauração de procedimento disciplinar contra o(a) oficial(a) de justiça responsável pela diligência, informando-se, igualmente, o fato à Corregedoria de Justiça para ciência.

Reitere-se o mandado, caso necessário, considerando se tratar de ato privativo de oficial de justiça, indicando a urgência, diante do prazo decorrido sem o devido cumprimento.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 06:24

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:15

Juntada de guia
23/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:53

Expedição de Ofício.
14/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:09

Expedição de Ofício.
15/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:46

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:44

Outras Decisões
28/02/2024 06:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:08

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:48

Outras Decisões
15/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:19

Conclusos para decisão
09/06/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 22:42

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 10:15

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:26

Conclusos para decisão
18/04/2023 03:00

Expedição de Certidão.
18/04/2023 03:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:08

Outras Decisões
16/12/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 12:46

Conclusos para decisão
30/11/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:04

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:13

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2022 17:05

Conclusos para decisão
17/07/2022 03:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 03:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 19:56

Conclusos para decisão
02/02/2022 09:58

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
09/12/2021 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 19:56

Juntada de Petição de diligência
22/11/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:17

Expedição de Mandado.
07/07/2021 20:45

Outras Decisões
01/07/2021 17:59

Conclusos para despacho
04/05/2021 05:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 16:28

Conclusos para despacho
22/01/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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