TJRN - 0816230-41.2015.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 12:38
Transitado em Julgado em 05/04/2025
-
05/04/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:12
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:37
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 06/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 10:20
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 11:07
Determinado o arquivamento
-
07/02/2025 11:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 01:22
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:22
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 28/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 15:12
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0816230-41.2015.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 139178150, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mossoró – RN, 19 de dezembro de 2024.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/12/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 02:30
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE BRITO em 19/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 06:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 06:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
-
09/04/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 06:45
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 11:38
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 10:49
Transitado em Julgado em 05/10/2023
-
06/10/2023 08:18
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 08:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
02/06/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 11:26
Processo Reativado
-
09/05/2023 19:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.
-
01/05/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 11:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/01/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
14/01/2023 11:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/01/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 10:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/05/2020 10:22
Decorrido prazo de ELISABETE TEREZINHA SANTOS DE PAULA LEAL em 13/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 10:20
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2020 10:19
Juntada de Certidão
-
31/01/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 10:11
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 08:43
Recebidos os autos
-
20/01/2020 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2018 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/06/2018 11:30
Expedição de Certidão.
-
20/11/2017 17:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
15/11/2017 00:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
09/11/2017 13:58
Expedição de Certidão.
-
03/05/2017 00:34
Decorrido prazo de ELISABETE TEREZINHA SANTOS DE PAULA LEAL em 02/05/2017 23:59:59.
-
24/04/2017 10:37
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2017 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2017 11:08
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2016 14:08
Conclusos para julgamento
-
12/02/2016 15:32
Expedição de Certidão.
-
11/02/2016 16:50
Juntada de Petição de parecer
-
16/12/2015 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2015 14:29
Mudança de Classe Processual
-
16/12/2015 14:27
Expedição de Certidão.
-
15/12/2015 15:24
Expedição de Certidão.
-
28/10/2015 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2015 11:20
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2015 11:07
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2015 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2015 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2015 10:55
Conclusos para despacho
-
27/06/2015 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2017
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800664-66.2022.8.20.5119
Serra Verde V Energetica S/A
Edp Renovaveis Brasil S/A
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/09/2022 15:34
Processo nº 0869476-58.2024.8.20.5001
Jose Robenilson Silva da Cunha
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/06/2025 08:41
Processo nº 0869476-58.2024.8.20.5001
Jose Robenilson Silva da Cunha
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/10/2024 13:43
Processo nº 0800482-14.2021.8.20.5120
Sandra Maijane Soares de Belchior
Ana Paula da Silva
Advogado: Danilson de Carvalho Passos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/04/2025 16:35
Processo nº 0800482-14.2021.8.20.5120
Erika Juliana Duarte
Sandra Maijane Soares de Belchior
Advogado: Danilson de Carvalho Passos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/05/2021 08:24