STJ - 0813478-13.2021.8.20.5001

12/09/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 420182/2025 - AgInt

20/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420182 - AgInt no AREsp 2892672 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00420182/2025 - AgInt no AREsp 2892672/RN

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420182/2025 - AgInt no AREsp 2892672/RN

23/06/2025 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/06/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 420182/2025 - AgInt

18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0420182 - AgInt no AREsp 2892672 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00420182 - AgInt no AREsp 2892672

06/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para SEVERINO SEGUNDO DO RAMOS apresentar resposta à petição n. 420182/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 420182/2025 -

14/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420182/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420182/2025

13/05/2025 15:44

Protocolizada Petição 420182/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2025

28/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

09/04/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE