24/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0800352-51.2025.8.20.5001 AUTOR: SILVIO SAMPAIO DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO

Vistos.

Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.

Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2025 16:54

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
05/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:25

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 06:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 01:33

Publicado Citação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
16/01/2025 16:47

Juntada de Petição de procuração
09/01/2025 15:32

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0800352-51.2025.8.20.5001 POLO ATIVO: SILVIO SAMPAIO DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: Banco do Brasil S/A DESPACHO Vistos etc.

Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC., bem como o requerimento da tramitação prioritária do feito.

Considerando a pouca possibilidade de autocomposição, dada a natureza do litígio, cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Com a contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, à conclusão.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIO SAMPAIO DO NASCIMENTO.
07/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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