08/09/2025 06:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0866891-33.2024.8.20.5001 DESPACHO Recebo a emenda à inicial pertinente ao ajuste do valor da causa (Id nº 150510492).

Intime-se o postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar as seguintes providências: a) Junte sua certidão de registro civil atualizada demonstrando a qualidade de consorte sobrevivente da falecida; b) Acoste declaração atestatória, assinada por si, sob penas da lei, com firma reconhecida, assegurando a inexistência de outros bens e herdeiros deixados pela extinta.

Cumpridas todas as providências, façam-se os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 22 de agosto de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 19:06

Juntada de diligência
24/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO BERNARDINO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:01

Expedição de Mandado.
24/06/2025 05:54

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0866891-33.2024.8.20.5001 DESPACHO Como última tentativa e em homenagem ao princípio da primazia do mérito, determino a intimação pessoal do autor, por meio do endereço eletrônico fornecido nos autos (inicial) para, no prazo de 5 (cinco) dias, atender completamente o despacho de nº 32580396 em seus itens "b" e "c", bem ainda adeque o valor da causa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se, inclusive, por oficial de justiça.

NATAL/RN, 19 de junho de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 20:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 04:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:29

Decorrido prazo de RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 05:22

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0866891-33.2024.8.20.5001 DESPACHO Determino a intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o pronunciamento judicial de Id nºs 132580396 em seus itens "b" e "c", bem ainda adeque o valor da causa.

P.

I.

NATAL/RN, 1 de abril de 2025.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/04/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:33

Juntada de documento de comprovação
21/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:25

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 10:02

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 10:01

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 12:08

Expedição de Ofício.
13/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0866891-33.2024.8.20.5001 DESPACHO Determino a realização de pesquisa SISBAJUD, com o fito de averiguar, bloquear e transferir a totalidade das quantias atuais encontradas em benesse da pessoa falecida, para conta judicial atrelada a este feito sucessório.

Sem prejuízo à disposição judicial anterior, oficie-se ao INSS para, no ínterim de 15 (quinze) dias, proceder com o depósito judicial integral dos resíduos previdenciários mantidos por si, de propriedade do de cujus.

Após, intime-se o interessado para, no interregno de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da conclusão da pesquisa SISBAJUD, como também satisfaça totalmente o ato judicial de Id nº 132580396.

Por fim, façam-se os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 9 de dezembro de 2024.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:25

Juntada de documento de comprovação
26/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:12

Juntada de documento de comprovação
21/10/2024 11:12

Juntada de documento de comprovação
21/10/2024 09:10

Expedição de Ofício.
04/10/2024 03:25

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
01/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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