23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801646-79.2023.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 05-05-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 22 de abril de 2025.
24/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição incidental
21/01/2025 07:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 801646-79.2023.8.20.5108 APELANTE: LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA (EM SUBSTITUIÇÃO) DESPACHO Da análise dos autos, observo que a douta 13ª Procuradoria de Justiça, mediante parecer de Id 28285402, requereu diligência no sentido de intimar a parte Apelante para recolher o FRMP – Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público.

Assim, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a intimação do Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher o FRMP, sob pena do recurso não ser conhecido.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Expedito Ferreira Relator em substituição 5
14/01/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:00

Recebidos os autos
21/11/2024 13:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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