23/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802746-64.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONILDA ROBERTA BEZERRA EXECUTADO: MANOEL MOREIRA FILHO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

Durante o trâmite processual, a parte exequente atravessou petição nos autos informando o pagamento integral da dívida, pugnando pela extinção do feito pelo pagamento (ID 163894217).

Assim, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução envolvendo as partes acima nominadas, autorizando os necessários levantamentos.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/09/2025 01:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 01:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025 17:38

Conclusos para julgamento
12/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:00

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802746-64.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONILDA ROBERTA BEZERRA EXECUTADO: MANOEL MOREIRA FILHO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que informe se há valores ainda pendentes de pagamento pelo executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento.

P.

I.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:24

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Autos n.º 0802746-64.2021.8.20.5100 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: RONILDA ROBERTA BEZERRA Réu: MANOEL MOREIRA FILHO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

P.

I.

ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:06

Decorrido prazo de RONILDA ROBERTA BEZERRA em 22/05/2025.
23/05/2025 00:51

Decorrido prazo de RONILDA ROBERTA BEZERRA em 22/05/2025 23:59.
11/05/2025 08:39

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802746-64.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: RONILDA ROBERTA BEZERRA Réu: MANOEL MOREIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão e documentos de id 149349182.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
06/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:33

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:47

Desentranhado o documento
23/01/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA FILHO em 17/12/2024.
17/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.
06/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
26/11/2024 11:48

Publicado Intimação em 15/05/2024.
26/11/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
24/11/2024 15:36

Publicado Intimação em 13/06/2024.
24/11/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
22/11/2024 13:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.
22/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0802746-64.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: RONILDA ROBERTA BEZERRA EXECUTADO: MANOEL MOREIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação às partes, para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem a respeito dos documentos juntados nos ID's 133357965 e 133357966.

Assu, 14 de novembro de 2024 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria
14/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:29

Expedição de Ofício.
18/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
16/07/2024 03:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:10

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA FILHO em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802746-64.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONILDA ROBERTA BEZERRA EXECUTADO: MANOEL MOREIRA FILHO DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo, por 15 (quinze) dias.

P.I.

AÇU/RN, 1data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 00:37

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 06:35

Publicado Intimação em 21/03/2024.
22/03/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802746-64.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONILDA ROBERTA BEZERRA EXECUTADO: MANOEL MOREIRA FILHO DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se acerca do teor do ofício acostado no ID 116781540, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 07:42

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:48

Expedição de Ofício.
30/01/2024 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024.
30/01/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:04

Expedição de Mandado.
17/11/2023 08:58

Expedição de Ofício.
14/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:25

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:12

Conclusos para despacho
23/09/2023 05:06

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA FILHO em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:59

Expedição de Mandado.
11/08/2023 01:02

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA FILHO em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 07:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 07:07

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 10:26

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0802746-64.2021.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RONILDA ROBERTA BEZERRA Réu: MANOEL MOREIRA FILHO DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento e por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos termos do art. 523, §1° do CPC, efetue o pagamento do montante referente à condenação, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o débito e penhora de bens, acrescidos, ainda, da condenação em honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos da Súmula n°. 517 do STJ.

ASSU/RN, data no id do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2023 10:03

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA FILHO em 04/07/2023.
05/07/2023 15:05

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA em 04/07/2023 23:59.
31/05/2023 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:45

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:57

Processo Reativado
22/05/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:15

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 09:54

Arquivado Definitivamente
28/05/2022 09:53

Transitado em Julgado em 24/05/2022
20/05/2022 14:50

Decorrido prazo de RONILDA ROBERTA BEZERRA em 17/05/2022 23:59.
20/05/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:12

Homologada a Transação
06/04/2022 12:05

Conclusos para julgamento
05/04/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 18:06

Conclusos para decisão
25/02/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 18:22

Juntada de Petição de diligência
30/11/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 13:19

Expedição de Mandado.
24/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:09

Concedida em parte a Medida Liminar
16/09/2021 09:31

Conclusos para despacho
15/09/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:17

Conclusos para decisão
02/09/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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