TJRN - 0804508-97.2021.8.20.5106

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DIMAS DA SILVA MARTINS

CPF *04.***.*41-26

Advogados

MARIA CLIVIA DUARTE

OAB: 8418/RN

CPF *49.***.*90-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

LUIZ JOSELIO DA ROCHA

LARISSA JORDANA PEREIRA FREIRE

CPF *03.***.*41-12

ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA

CPF *08.***.*19-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 12:38

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 12:38

    Juntada de despacho

  • 07/11/2024 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/11/2024 20:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/10/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 16:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2024 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/09/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 17:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/09/2024 00:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2024 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 10:38

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 16/07/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 07:52

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 20:45

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 04/12/2023 20:37

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

  • 01/12/2023 23:26

    REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 15/09/2023 08:52

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/07/2023 06:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2023 06:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 03:44

    Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 24/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:09

    Audiência instrução e julgamento realizada para 03/07/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 05/07/2023 14:09

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 15:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 03/07/2023 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 08:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 08:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 09:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:06

    Decorrido prazo de JOSÉ DIMAS DA SILVA MARTINS em 20/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 11:36

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 03/07/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 19/06/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:36

    Audiência instrução e julgamento designada para 19/06/2023 11:20 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 12/06/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 09:47

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 12/06/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 12/06/2023 09:47

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 12/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/06/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2023 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2023 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 07:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 07:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 21:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:46

    Audiência instrução e julgamento designada para 12/06/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 27/02/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 08:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/06/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 21:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2022 00:28

    Desentranhado o documento

  • 06/04/2022 00:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 23:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 23:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 08:47

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2021 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2021 21:54

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/03/2021 16:41

    Recebida a denúncia

  • 25/03/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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