07/12/2024 03:15

Publicado Intimação em 09/05/2024.
07/12/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
05/12/2024 14:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.
05/12/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/11/2024 18:46

Publicado Intimação em 15/03/2024.
29/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
25/11/2024 00:48

Publicado Sentença em 15/09/2023.
25/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
22/07/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 08:58

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 04:23

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:36

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 11:19

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 10:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800862-27.2022.8.20.5112 AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 11 de junho de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
11/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:57

Juntada de termo
05/06/2024 10:05

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800862-27.2022.8.20.5112 AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA D E S P A C H O Expeça-se alvará em favor da parte exequente com relação ao valor incontroverso depositado nos autos (ID 118494764).

Após, intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dais, se manifestar acerca da petição de ID 119912915 e, em caso de concordância, depositar judicialmente o valor remanescente indicado pela parte exequente, ou apresentar impugnação, em caso de discordância, sob pena de penhora via SISBAJUD.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
07/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800862-27.2022.8.20.5112 AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 3 de maio de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
03/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:57

Juntada de termo
30/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:44

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:23

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800862-27.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 8 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
08/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:17

Processo Reativado
05/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800862-27.2022.8.20.5112 AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
13/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 05:03

Conclusos para decisão
13/03/2024 05:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 09:02

Juntada de informação
10/03/2024 23:54

Recebidos os autos
10/03/2024 23:54

Juntada de despacho
23/10/2023 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023 04:28

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 04:28

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2023 03:52

Publicado Sentença em 15/09/2023.
16/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
16/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:06

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:54

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:46

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:44

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:42

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:39

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:39

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:39

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:39

Decorrido prazo de GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 11:42

Juntada de Petição de apelação
19/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 05:50

Publicado Intimação em 08/08/2023.
11/08/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 05:23

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 05:22

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 11:20

Conclusos para julgamento
25/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 07:21

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:32

Juntada de laudo pericial
28/06/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:27

Publicado Intimação em 14/03/2023.
21/03/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:42

Expedição de Mandado.
10/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:57

Juntada de termo
15/11/2022 12:17

Juntada de documento de comprovação
11/11/2022 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 02:27

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:14

Nomeado perito
16/09/2022 10:52

Conclusos para despacho
16/09/2022 01:35

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:02

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 14/09/2022 23:59.
30/08/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 11:00

Conclusos para decisão
22/06/2022 07:31

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 11:42

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2022 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:14

Conclusos para decisão
15/03/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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