22/07/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 10:34

Juntada de termo
02/07/2025 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 02:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0883034-97.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): IMPERIO VERDE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA Réu: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 147078136, requerendo o que entender de direito.

Natal, 31 de março de 2025.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
31/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:11

Juntada de aviso de recebimento
28/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 00:08

Decorrido prazo de REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:06

Decorrido prazo de REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:06

Decorrido prazo de USEBENS SEGUROS S/A em 23/01/2025.
24/01/2025 00:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0883034-97.2024.8.20.5001 POLO ATIVO: IMPERIO VERDE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA POLO PASSIVO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Cite-se a parte demandada para comparecer à audiência de conciliação a ser designada e, não havendo transação, apresentar contestação no prazo legal.

Para tanto, enviem-se os autos ao CEJUSC.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/01/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:30

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 03/07/2025 15:00 em/para 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:40

Recebidos os autos.
14/01/2025 13:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 12ª Vara Cível da Comarca de Natal
14/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Império Verde Produtos Saudáveis Ltda..
13/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0883034-97.2024.8.20.5001 POLO ATIVO: IMPERIO VERDE PRODUTOS SAUDAVEIS LTDA POLO PASSIVO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO Nos moldes do art. 292, VI do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa.

Ademais disso, embora seja possível a concessão de assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas, e entes assemelhados, que têm capacidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC, o seu estado de incapacidade financeira não se presume, nem pode ser lastreado unicamente na autodeclaração, consoante se depreende do artigo 99, § 3º, do mesmo diploma legal.

Assim sendo, convém facultar a requerente o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem prejuízo da sua atividade, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC.

Deste modo, deverá a parte autora para, no mesmo prazo supra, efetuar o recolhimento das custas processuais, levando em consideração o valor atualizado da causa, ou demonstrar, com documentação de natureza contábil e bancária, referente aos últimos 60 (sessenta) dias, a sua insuficiência de recursos.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para despacho inicial.

P.I.

Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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