02/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:52

Apensado ao processo 0802024-66.2023.8.20.5130
28/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:10

Publicado Citação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0802026-36.2023.8.20.5130 Promovente: DANILA MARIA DA SILVA Promovido(a): TEREZA ELIAS DE LIMA DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos arts. 98 e ss. do CPC.

Tendo em vista a natureza da presente ação, dispenso, nesta fase inicial, a audiência de conciliação a que alude o artigo 334, do CPC, e postergo tal ato processual para momento mais oportuno, após a citação dos interessados, e desde que instalado o contencioso.

Citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, os confinantes e, em sendo o caso, os respectivos cônjuges para, para, em 15 dias, contestar o pedido autoral.

Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos que se encontram em lugar incerto e desconhecido, e bem assim os eventuais interessados na presente ação.

Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para, no prazo legal, manifestarem interesse no feito.

Caso sejam apresentadas contestação ou requerimentos, intime-se a autora para, em quinze dias, manifestar-se e adotar as providências cabíveis.

Cumpridas as providências acima, certifique-se nos autos e apraze-se audiência de instrução, intimando-se a pessoa em nome de quem estiver registrado o imóvel e os confinantes, podendo a parte autora ou qualquer contestante trazer testemunhas que pretenda ouvir no referido ato.

P.

I.

Cumpra-se.

São José de Mipibu/RN, data lançada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2024 14:44

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 11:30

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:46

Juntada de Petição de procuração
20/09/2023 10:45

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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