15/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:57

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 01:21

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:15

Decorrido prazo de HALISON RODRIGUES DE BRITO em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 05:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:22

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
05/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:44

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:55

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 04:49

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0884661-39.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA MARIA DE PAIVA REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso X1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), PARA, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação (ID nº 142565434) e apresentar réplica (impugnação à Contestação), especialmente manifestando-se sobre a(s) preliminar(es), documentos ou fatos novos eventualmente apresentados (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025.

DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ X - quando na contestação o demandado alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, apresentar qualquer das preliminares enumeradas no art. 337 do CPC ou anexar documentos, o servidor intimará o autor, na pessoa do advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
17/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:03

Juntada de ato ordinatório
10/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:38

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36169494 - Email: [email protected] Processo nº 0884661-39.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA MARIA DE PAIVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Presentes os requisitos legais, defiro o benefício da justiça gratuita.

Diante da alegação de defeito de informação nas cláusulas contratuais pactuadas e considerando que os descontos incidem sobre a folha de pagamento do demandante há anos, reservo a análise do pedido de tutela de urgência para momento posterior à juntada do contrato aos autos.

Por medida de economia processual, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória.

Cite-se o requerido por carta com AR a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

A contestação deverá ser instruída pelo contrato, faturas, TED, e demais documentos que comprovem a natureza do vínculo existente entre as partes.

Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 10 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 16 de dezembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 21:08

Conclusos para decisão
14/12/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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