03/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0836503-84.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL BRUNO SILVA DE OLIVEIRA REU: DIEGO A MARQUES LIMITADA, DIEGO AZEVEDO MARQUES, ZENAIDE KELLY SOARES DE MOURA COELHO DESPACHO Conforme adiantado no despacho de ID 135815384, na ausência de comunicação de mudança de endereço ao juízo, a intimação pessoal direcionada ao endereço constante da petição inicial presume-se válida, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Considerando que as intimações para constituição de novo advogado pelos réus foram direcionadas para o endereço por eles informado nas procurações acostada aos autos, considero-o válidas.

Certifique-se o decurso do prazo fixado em ID 135815384.

Descadastre-se o antigo patrono dos réus.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para sentença, uma vez que a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide.

Natal/RN, 26 de agosto de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0836503-84.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça ID 150359489, devendo requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 9 de maio de 2025.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário
09/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:57

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 17:40

Juntada de diligência
05/05/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:23

Juntada de diligência
05/05/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:21

Juntada de diligência
28/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:58

Expedição de Ofício.
13/12/2024 20:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 20:40

Expedição de Mandado.
13/12/2024 20:40

Expedição de Mandado.
19/11/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:00

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:53

Decorrido prazo de Marcone Cândido de Medeiros em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:48

Decorrido prazo de Marcone Cândido de Medeiros em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:33

Decorrido prazo de ZENAIDE KELLY SOARES DE MOURA COELHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:45

Decorrido prazo de DIEGO A MARQUES LIMITADA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 20:06

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:36

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:55

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:15

Juntada de diligência
15/08/2023 16:33

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 08:41

Publicado Intimação em 10/08/2023.
14/08/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836503-84.2023.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAFAEL BRUNO SILVA DE OLIVEIRA Réu: DIEGO A MARQUES LIMITADA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 8 de agosto de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:33

Expedição de Mandado.
08/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 04:52

Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO MARQUES em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:24

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0836503-84.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL BRUNO SILVA DE OLIVEIRA REU: DIEGO A MARQUES LIMITADA, DIEGO AZEVEDO MARQUES, ZENAIDE KELLY SOARES DE MOURA COELHO DESPACHO Defiro o pedido de citação eletrônica das rés DIEGO A MARQUES LIMITADA e ZENAIDE KELLY SOARES DE MOURA COELHO, mediante contato informado em ID 103465996, devendo ser observada a sua identidade e confirmação de recebimento, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta nº 38/2020 - TJRN.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:19

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0836503-84.2023.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAFAEL BRUNO SILVA DE OLIVEIRA Réu: DIEGO A MARQUES LIMITADA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 103720598), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 20 de julho de 2023.

ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 13:37

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:32

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0836503-84.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL BRUNO SILVA DE OLIVEIRA REU: DIEGO A MARQUES LIMITADA, DIEGO AZEVEDO MARQUES, ZENAIDE KELLY SOARES DE MOURA COELHO DESPACHO Presentes os requisitos legais, defiro o benefício da justiça gratuita.

Presentes os requisitos legais do art. 28, § 5º, da Lei nº 8.078/90 c/c art. 134, § 2º, do CPC, defere-se a desconsideração da personalidade jurídica e a consequente citação do sócio DIEGO AZEVEDO MARQUES.

Em relação a ZENAIDE KELLY SOARES DE MOURA COELHO, a mesma não integra a pessoa jurídica VEZA ENGENHARIA "DIEGO A MARQUES LIMITADA" conforme QSA em anexo, razão pela qual se indefere a desconsideração da personalidade jurídica e a citação de referida pessoa física.

Concedo o prazo de 15 dias para que o demandante emende a petição inicial justificando a inclusão de ZENAIDE KELLY SOARES DE MOURA COELHO no polo passivo, sob pena de extinção do feito em relação à mesma (art. 485, VI, CPC).

Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada a qualquer tempo, caso haja requerimento das partes nesse sentido.

Citem-se a pessoa jurídica VEZA ENGENHARIA "DIEGO A MARQUES LIMITADA" e a pessoa física de seu sócio DIEGO AZEVEDO MARQUES, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresentem resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2023 16:27

Expedição de Mandado.
10/07/2023 16:23

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:54

Juntada de documento de comprovação
10/07/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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