09/09/2025 00:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:03

Decorrido prazo de XENIA MICAELE DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.
21/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0859534-36.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): DIOGO PHELIPE CARDOSO DE FREITAS EXECUTADO(S): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimem-se as partes, por meio dos seus advogados, acerca do trânsito em julgado de ID. 155136893, no prazo legal.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

P.

I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
17/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 19:41

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:56

Recebidos os autos
18/06/2025 10:56

Juntada de intimação de pauta
10/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2024 01:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:22

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 23:15

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 08:14

Conclusos para decisão
14/06/2024 02:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:04

Desentranhado o documento
27/05/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 06:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:09

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/04/2024 23:59.
17/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição incidental
23/02/2024 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:34

Julgado improcedente o pedido
16/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:48

Conclusos para julgamento
14/12/2023 23:31

Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 01:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 01:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:56

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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