22/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] Nº: 0800421-06.2024.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005, atentando a PORTARIA Nº 02 GJ/JESP estabelecida pelo(a) MM.

Juiz de Direito(a) deste Juizado Especial e com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se ao seguinte ato processual: - Intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a obrigação de fazer, requerendo o que entender pertinente, e, em sendo o caso, apresentar eventual pedido de cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar, sob pena de arquivamento dos presentes autos.

Almino Afonso/RN, 17 de julho de 2025.

Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 JARISMAR COSME DA SILVA Servidor Judiciário
17/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:16

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 16/07/2025 23:59.
22/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2025 07:12

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:39

Recebidos os autos
06/05/2025 13:39

Juntada de intimação de pauta
25/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 11:25

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 08/07/2024.
09/07/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCRECIA em 08/07/2024 23:59.
14/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:46

Outras Decisões
09/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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