08/09/2025 06:38

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804470-35.2024.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA APARECIDA DE ALCANTARA SILVA Polo Passivo: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 2 de setembro de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
04/09/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0804470-35.2024.8.20.5121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: MARIA APARECIDA DE ALCANTARA SILVA Promovido(a): AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Considerando a decisão de ID 154311417, que indeferiu o pedido de justiça gratuita , e a posterior decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (nº 0811075-97.2025.8.20.0000), que manteve os efeitos da decisão agravada ao indeferir o pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais iniciais.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento, proceda-se ao cancelamento da distribuição, conforme o art. 290 do CPC.

Havendo o pagamento, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
19/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 22:33

Juntada de documento de comprovação
07/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:35

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA APARECIDA DE ALCANTARA SILVA.
22/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DE LIMA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:31

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0804470-35.2024.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: MARIA APARECIDA DE ALCANTARA SILVA Promovido(a): AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) com pedido de tutela de urgência, proposta por MARIA APARECIDA DE ALCANTARA SILVA, qualificado(a), em face de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL), igualmente qualificado.

Após o deferimento do pleito liminar (ID 140645983), a parte demandada, inconformada com a decisão, interpôs agravo de instrumento ao TJRN (ID 143103345).

De acordo com o art. 1.018, caput e §1º, do CPC, o agravante poderá juntar aos autos principais cópia do agravo de instrumento, ocasião em que o juiz de primeiro grau, se assim entender, reformará a decisão impugnada, comunicando o fato ao relator do agravo.

Todavia, os argumentos apresentados no recurso são insuficientes para alterar a conclusão da decisão recorrida, motivo pelo qual a mantenho pelos seus próprios fundamentos.

P.

I.

Macaíba, data registrada no sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
28/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:06

Outras Decisões
11/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 18:38

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:32

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:17

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:50

Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 08:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0804470-35.2024.8.20.5121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: MARIA APARECIDA DE ALCANTARA SILVA Promovido(a):AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Antes de apreciar o pleito liminar, reputo necessário ouvir a parte contrária, em homenagem ao princípio do contraditório.

Assim, intime-se a ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pleito liminar.

Ressalto, desde já, que a ausência de manifestação poderá ensejar a concessão da tutela de urgência pretendida.

Após, voltem-me conclusos para decisão de urgência.

Macaíba, data do sistema.

FELIPE BARROS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
16/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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