09/09/2025 07:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:01

Determinado o arquivamento
08/08/2025 12:01

Outras Decisões
08/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:25

Juntada de informação
05/08/2025 13:54

Juntada de guia de execução definitiva
05/08/2025 11:14

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:56

Recebidos os autos
01/08/2025 18:56

Juntada de intimação
05/04/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 18:35

Juntada de diligência
05/04/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 18:26

Juntada de diligência
04/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:52

Recebidos os autos
18/03/2025 11:52

Juntada de despacho
26/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:36

Decorrido prazo de ELDERVAN FRANCISCO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:25

Decorrido prazo de ELDERVAN FRANCISCO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 20:30

Juntada de diligência
20/09/2024 14:05

Expedição de Mandado.
23/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:24

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:44

Decorrido prazo de EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 07:44

Decorrido prazo de EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2024 08:27

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação
12/06/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 09:25

Juntada de diligência
04/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:22

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 19:36

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/05/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/04/2024 09:37

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:53

Expedição de Ofício.
12/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:42

Audiência instrução e julgamento designada para 06/05/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:20

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/10/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de SABRINA BARBOSA DE ASSIS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:13

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES DE LIMA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES DE LIMA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:08

Juntada de diligência
28/09/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 11:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:32

Decorrido prazo de ELDERVAN FRANCISCO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:32

Decorrido prazo de ELDERVAN FRANCISCO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:43

Juntada de diligência
15/09/2023 11:45

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:36

Expedição de Ofício.
04/09/2023 10:32

Expedição de Ofício.
04/09/2023 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:30

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:30

Expedição de Mandado.
14/06/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:37

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 12:30

Audiência instrução e julgamento designada para 16/10/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/06/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:10

Extinta a Punibilidade por morte do agente
31/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:08

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:56

Conclusos para despacho
17/08/2022 01:53

Decorrido prazo de ELDERVAN FRANCISCO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 13:37

Juntada de Petição de diligência
14/08/2022 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2022 12:18

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 09:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:28

Expedição de Ofício.
06/07/2022 09:28

Expedição de Ofício.
06/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:17

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:17

Expedição de Mandado.
03/06/2022 17:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2022 09:03

Recebida a denúncia contra ELDERVAN FRANCISCO DA SILVA e WESLEM KEVEM VARELA DA SILVA
03/06/2022 07:24

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:16

Juntada de Petição de denúncia
01/06/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/05/2022 12:11

Juntada de Petição de inquérito policial
13/05/2022 07:55

Juntada de Certidão
22/01/2022 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/01/2022 09:47.
22/01/2022 02:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/01/2022 09:47.
11/01/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 00:01

Conclusos para despacho
10/01/2022 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2022 10:05

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:01

Juntada de Certidão
09/01/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2022 12:39

Juntada de Certidão
09/01/2022 11:36

Expedição de Ofício.
09/01/2022 11:36

Expedição de Ofício.
09/01/2022 11:29

Expedição de Ofício.
09/01/2022 11:29

Expedição de Ofício.
09/01/2022 00:03

Juntada de Certidão
08/01/2022 20:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 17:15

Audiência de custódia realizada para 08/01/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
08/01/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 10:38

Juntada de Certidão
08/01/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 10:24

Juntada de Certidão
08/01/2022 09:38

Audiência de custódia designada para 08/01/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
08/01/2022 08:12

Juntada de Certidão
07/01/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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