TJRN - 0869330-17.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:57
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 05:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 05:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 14:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/02/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
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25/01/2025 23:51
Juntada de Petição de petição incidental
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30/12/2024 15:20
Juntada de Petição de petição incidental
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17/12/2024 14:43
Juntada de Petição de petição incidental
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09/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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09/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 07:31
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0869330-17.2024.8.20.5001 Exequente: FLAVIO RODRIGO COSTA BEZERRA e outros (2) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - FLAVIO RODRIGO COSTA BEZERRA e outros (2), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 5 de dezembro de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
05/12/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 07:59
Juntada de ato ordinatório
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04/12/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 14:55
Juntada de Petição de petição incidental
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06/11/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 09:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO RODRIGO COSTA BEZERRA, JOÃO RUFINO DE MENEZES E MAGNO FERNANDES SILVERIO.
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10/10/2024 20:27
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Título Executivo • Arquivo
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