TJRN - 0014717-41.2012.8.20.0106

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LURDETE ODETE DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*78-87

Advogados

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB: 3904/RN

CPF *69.***.*95-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ: 08.348.971/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0014717-41.2012.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 138033651, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Mossoró – RN, 6 de dezembro de 2024.

    MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 21/05/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 11:18

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 14/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 12:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/12/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:59

    Processo Reativado

  • 04/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/03/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 12:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/10/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2021 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2021 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 15:26

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/10/2020 08:51

    Digitalizado PJE

  • 19/10/2020 08:49

    Recebidos os autos

  • 04/10/2018 09:17

    Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

  • 02/10/2018 12:45

    Petição

  • 02/10/2018 12:45

    Recebido os Autos do Advogado

  • 02/10/2018 01:19

    Expedição de termo

  • 24/09/2018 10:30

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 21/09/2018 07:50

    Certidão expedida/exarada

  • 20/09/2018 10:37

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/09/2018 10:35

    Expedição de edital

  • 20/09/2018 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 11:21

    Certidão expedida/exarada

  • 18/09/2018 01:25

    Recebimento

  • 18/09/2018 01:25

    Recebimento

  • 24/08/2018 12:24

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 07/08/2018 02:40

    Certidão expedida/exarada

  • 02/08/2018 07:21

    Certidão expedida/exarada

  • 26/07/2018 03:50

    Relação encaminhada ao DJE

  • 25/07/2018 01:18

    Expedição de edital

  • 08/07/2018 11:41

    Redistribuição por direcionamento

  • 15/06/2018 09:02

    Sentença Registrada

  • 07/06/2018 09:26

    Procedência em Parte

  • 08/11/2017 12:13

    Recebimento

  • 08/11/2017 12:13

    Recebimento

  • 24/10/2017 07:54

    Concluso para sentença

  • 24/10/2017 07:50

    Recebimento

  • 17/10/2017 09:05

    Concluso para sentença

  • 17/10/2017 07:52

    Recebimento

  • 09/03/2017 08:58

    Concluso para sentença

  • 08/03/2017 12:51

    Certidão expedida/exarada

  • 08/03/2017 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 06/03/2017 12:00

    Petição

  • 03/03/2017 10:41

    Recebimento

  • 22/02/2017 10:08

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 02/09/2015 04:58

    Recebimento

  • 31/08/2015 11:56

    Redistribuição por direcionamento

  • 31/08/2015 11:56

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 25/08/2015 11:53

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 22/07/2015 10:07

    Petição

  • 06/11/2014 11:43

    Despacho Proferido em Correição

  • 26/06/2014 01:57

    Certidão expedida/exarada

  • 09/06/2014 11:29

    Petição

  • 09/06/2014 11:29

    Petição

  • 23/05/2014 12:24

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/05/2014 01:49

    Certidão expedida/exarada

  • 22/01/2014 12:34

    Recebimento

  • 26/09/2013 12:00

    Publicação

  • 19/08/2013 12:00

    Mero expediente

  • 24/07/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 16/07/2013 11:29

    Petição

  • 12/07/2013 12:00

    Recebimento

  • 09/07/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 15/05/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 13/05/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 20/03/2013 12:00

    Petição

  • 19/03/2013 12:00

    Recebimento

  • 12/03/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 06/03/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 05/03/2013 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2013 12:00

    Petição

  • 08/02/2013 12:00

    Recebimento

  • 04/02/2013 12:00

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 09/10/2012 12:00

    Juntada de mandado

  • 04/10/2012 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 27/09/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 27/09/2012 12:00

    Recebimento

  • 27/09/2012 12:00

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2012 12:00

    Mero expediente

  • 24/09/2012 12:00

    Concluso para despacho

  • 24/09/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 20/09/2012 12:00

    Recebimento

  • 18/09/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2012

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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