TJRN - 0848264-83.2021.8.20.5001

23/04/2024 07:34

Arquivado Definitivamente

23/04/2024 07:33

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA SALETE BARROS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA SALETE BARROS em 09/04/2024 23:59.

06/04/2024 05:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/04/2024 23:59.

11/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024 11:08

Conclusos para despacho

06/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.

06/02/2024 16:47

Decorrido prazo de MARIA SALETE BARROS em 05/02/2024 23:59.

19/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 21:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA SALETE BARROS em 17/11/2023 23:59.

18/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2023 05:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023 12:27

Conclusos para despacho

04/10/2023 14:39

Recebidos os autos

04/10/2023 14:39

Juntada de petição

24/05/2022 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2022 05:50

Expedição de Certidão.

22/05/2022 05:50

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 13/05/2022 23:59.

20/03/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022 21:02

Ato ordinatório praticado

16/03/2022 12:04

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022 00:12

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE DE ARAUJO REGO em 15/03/2022 23:59.

24/02/2022 03:30

Decorrido prazo de MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO em 23/02/2022 23:59.

20/02/2022 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2022 03:38

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE DE ARAUJO REGO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 03:35

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA NICACIO em 10/02/2022 23:59.

10/02/2022 00:34

Decorrido prazo de MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO em 09/02/2022 23:59.

08/02/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2022 12:24

Conclusos para julgamento

24/01/2022 14:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2021 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 08/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.

25/11/2021 12:34

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021 04:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 04:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2021 17:52

Conclusos para decisão

04/10/2021 17:51

Distribuído por sorteio