TJRN - 0821805-49.2023.8.20.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal de Uniformizacao de Jurisprudencia dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN - (84) 3673-9000/9001, [email protected] 0821805-49.2023.8.20.5106 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA JACQUELIANA LACERDA SOARES RECORRIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA REPRESENTANTE: ÚNICA SÓCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, , INTIMO a parte requerida para apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de jurisprudência, no prazo de 10 (dez) dias.
Natal/RN,10 de março de 2025.
DEUSIMAR FARIAS RAMOS Aux. de Secretaria -
09/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821805-49.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 04-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 04 a 10/02/25.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 4 de dezembro de 2024. -
27/06/2024 17:35
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 02:00
Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 24/06/2024 23:59.
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22/05/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 19:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JACQUELIANA LACERDA SOARES.
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21/05/2024 11:13
Conclusos para decisão
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17/05/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 07:23
Conclusos para despacho
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05/04/2024 14:04
Recebidos os autos
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05/04/2024 14:04
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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