10/02/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em 17/12/2024
10/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ISIS LILIAN DE OLIVEIRA GALVAO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:31

Publicado Intimação em 22/11/2024.
06/12/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
28/11/2024 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:52

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:09

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0870039-52.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS DE MEDEIROS REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas e honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 18 de novembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:58

Homologada a Transação
17/11/2024 19:09

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 13:35

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:55

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 00:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:48

Juntada de diligência
17/10/2024 14:06

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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