30/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 05:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0880907-89.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: POSTO BACURAU MEFIBOSETE LTDA, WEGNTON ERLANDRES DIAS DE FARIAS, GISELIA DIAS DE FARIAS, HUMBERTO PALMEIRA DE FARIAS, V L PEREIRA COMBUSTIVEIS, VICENTE LUIZ PEREIRA, ZULEIDINA AGUIAR MARQUES PEREIRA DECISÃO Defiro a busca por endereço do executado nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL, conforme requerido pelo credor.

Advindo múltiplos endereços ainda não diligenciados, intime-se o credor para, em 10 dias, indicar nos quais pretende nova incursão citatória, sob pena de arquivamento do feito, "aguardando-se a localização do devedor ou de bens".

Declinados os endereços, renove-se neles a tentativa de citação.

Obtido apenas endereço já diligenciado ou frustradas as novas tentativas, intime-se o credor para, em 10 (dez) dias, promover a citação, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC.

P.

I.

NATAL/RN , data do sistema.

Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs
16/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:24

Juntada de informação
11/07/2025 17:43

Juntada de informação
11/07/2025 17:43

Juntada de informação
11/07/2025 17:42

Juntada de informação
11/07/2025 17:33

Juntada de informação
02/07/2025 05:38

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/06/2025 10:49

Determinada Requisição de Informações
27/06/2025 10:49

Outras Decisões
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de V L PEREIRA COMBUSTIVEIS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 04:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:14

Juntada de Certidão
31/05/2025 04:53

Juntada de entregue (ecarta)
28/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:47

Decorrido prazo de VICENTE LUIZ PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:21

Decorrido prazo de HUMBERTO PALMEIRA DE FARIAS e GISELIA DIAS DE FARIAS em 28/04/2025.
30/04/2025 13:16

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:47

Decorrido prazo de GISELIA DIAS DE FARIAS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:47

Decorrido prazo de HUMBERTO PALMEIRA DE FARIAS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:39

Decorrido prazo de GISELIA DIAS DE FARIAS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:39

Decorrido prazo de HUMBERTO PALMEIRA DE FARIAS em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:56

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:54

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2025 18:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:39

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de V L PEREIRA COMBUSTIVEIS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de POSTO BACURAU MEFIBOSETE LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de V L PEREIRA COMBUSTIVEIS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de POSTO BACURAU MEFIBOSETE LTDA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:51

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:56

Juntada de guia
10/02/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:11

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0880907-89.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: POSTO BACURAU MEFIBOSETE LTDA, WEGNTON ERLANDRES DIAS DE FARIAS, GISELIA DIAS DE FARIAS, HUMBERTO PALMEIRA DE FARIAS, V L PEREIRA COMBUSTIVEIS, VICENTE LUIZ PEREIRA, ZULEIDINA AGUIAR MARQUES PEREIRA DESPACHO Intime-se a credora para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Se pagas, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC).

Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC).

No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC).

Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC.

Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC).

Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação.

Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data do sistema.

Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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