07/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829826-09.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 6 de julho de 2023.
20/12/2022 22:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/01/2022 16:39

Recebidos os autos
25/01/2022 16:39

Conclusos para julgamento
25/01/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Clovis Alberto de Almeida e Araujo

Mprn - 10ª Promotoria Natal

Advogado: Flaviano da Gama Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2009 00:00

Municipio de Natal

Luiz Augusto Oliveira Souto - ME

Advogado: Flavio Roberto Nogueira de Lucena

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/12/2009 20:47

Emerson Renan Santos da Silva

Municipio de Joao Camara

Advogado: Franklin Henrique Silva de Assis

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 18:16

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Francisco Ferreira de Arruda

Advogado: Wallacy Rocha Barreto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/01/2023 14:25

Delegacia de Janduis/Rn

Francisco Ferreira de Arruda

Advogado: Wallacy Rocha Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/01/2022 16:55