16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:37

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:36

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 03:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 03:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800646-71.2024.8.20.5120 Parte autora: BENEDITA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA Parte ré: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe.

A parte executada juntou comprovante de obrigação de pagar no ID n. 160360117.

Intimado, a parte exequente concordou com a satisfação da obrigação no ID n. 160382563.

Alvará expedido em favor da parte exequente, conforme ID n. 161755550.

A hipótese versa sobre a extinção do processo com base no cumprimento da obrigação, razão pela qual, restou satisfeita a obrigação.

Assim, devidamente comprovada a satisfação do crédito, a tutela jurisdicional alcança seu desiderato.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Sem custas, nem honorários. (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
28/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:18

Juntada de Alvará recebido
13/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:27

Juntada de Petição de petição de extinção
22/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 06:06

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:34

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:34

Decorrido prazo de RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 06:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:38

Juntada de devolução de mandado
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0800646-71.2024.8.20.5120 Parte autora: BENEDITA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA Parte ré: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Evolua-se a classe processual.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, nos termos do artigo 513 do CPC, que está instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (IDs n.155439063).

INTIME-SE a parte executada – na pessoa do seu advogado – para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) efetuar o pagamento do valor descrito no demonstrativo atualizado do débito apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Deverá constar do mandado a advertência de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo legal nem oferecida qualquer impugnação, será expedido desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC), obedecendo-se a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC, inclusive através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Expedientes necessários.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
26/06/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:39

Conclusos para despacho
24/06/2025 05:54

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:16

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 07:49

Recebidos os autos
17/06/2025 07:49

Juntada de intimação de pauta
13/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 13:54

Juntada de devolução de mandado
24/07/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 18:29

Juntada de devolução de mandado
22/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
22/07/2024 12:25

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:19

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 10:10

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:09

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:06

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 06/06/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
06/06/2024 10:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
29/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:05

Juntada de Ofício
06/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:24

Expedição de Ofício.
06/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:29

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 06/06/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
29/04/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846894-11.2017.8.20.5001

Cooperativa Habitacional dos Servidores ...

Francileide da Silva Moreno

Advogado: Luana Dantas Emerenciano

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0037484-05.2009.8.20.0001

Procuradoria Geral do Estado do Rio Gran...

Martha dos Santos Toledo

Advogado: Antonino Pio Cavalcanti de Albuquerque S...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0846894-11.2017.8.20.5001

Francileide da Silva Moreno

Cooperativa Habitacional dos Servidores ...

Advogado: Luana Dantas Emerenciano

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/10/2017 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0801897-29.2014.8.20.0124

Banco Santander

Francisco Batista de Franca

Advogado: Rosany Araujo Parente

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2014 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0002596-98.1995.8.20.0001

Ednardo Silva de Araujo

Ana Glaucia de Lima

Advogado: Jorge Geraldo de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/09/2024 09:09

Exibir Processo