26/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:07

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº: 0800443-50.2023.8.20.5151 Parte autora: MARIA GORETTE NASCIMENTO DA SILVA Parte requerida: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE DESPACHO Trata-se de feito devolvido pela Egrégia Turma Recursal.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito.

NADA SENDO REQUERIDO, certifique-se e arquivem-se os autos.

São Bento do Norte/RN, data da assinatura. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito Designada
28/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:42

Recebidos os autos
19/02/2025 09:42

Juntada de intimação de pauta
02/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2024 08:09

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 15:38

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:16

Conclusos para julgamento
09/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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