TJRN - 0801368-43.2022.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 08:33
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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06/12/2024 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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04/06/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
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04/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 05:00
Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
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20/05/2024 08:45
Juntada de Petição de petição incidental
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801368-43.2022.8.20.5131 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - PROMOTORIA SÃO MIGUEL REQUERENTE: JORGE NOGUEIRA NETO DECISÃO Vistos, etc.
Diante do laudo anexado em Id. 116819861, concluir pela semi imputabilidade do acusado e da existência de impugnação das partes, procedo com a sua devida homologação.
Certifique-se nos autos principais, juntando-se a cópia do laudo e determinando-se o prosseguimento da marcha processual Cumprida a diligência, arquive-se o presente incidente.
P.I.
SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/05/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 18:12
Homologado o pedido
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30/04/2024 13:18
Conclusos para decisão
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24/04/2024 10:58
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 10:58
Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
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24/04/2024 10:58
Decorrido prazo de FABIANO FERNANDES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
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01/04/2024 14:44
Publicado Intimação em 01/04/2024.
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01/04/2024 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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01/04/2024 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801368-43.2022.8.20.5131 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - PROMOTORIA SÃO MIGUEL REQUERENTE: JORGE NOGUEIRA NETO DESPACHO Vistos, etc.
Retirar a Defensoria Pública dos autos.
Intimar o advogado do acusado para manifestação acerca do laudo, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.I.
SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
26/03/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 12:07
Conclusos para decisão
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22/03/2024 16:35
Juntada de Petição de petição incidental
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22/03/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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20/03/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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20/03/2024 17:20
Publicado Intimação em 20/03/2024.
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20/03/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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20/03/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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20/03/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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20/03/2024 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.
Juiz, intime-se as partes, a fim de que se manifestem sobre o Incidente de Insanidade Mental, no prazo de 05 (cinco dias).
São Miguel/RN, 18 de março de 2024.
ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria -
18/03/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 15:29
Juntada de laudo pericial
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16/08/2023 09:03
Juntada de Certidão
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20/07/2023 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/07/2023 16:17
Juntada de Petição de certidão
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10/07/2023 07:18
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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10/07/2023 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.
Juiz, intimo as partes através do advogado, da perícia agendada para o dia 16 de agosto de 2023 às 08:00h, no SETOR DE PSIQUIATRIA FORENSE - SETOR DE PSIQUIATRIA no ITEP/Mossoró, Situado à Rua Vicente Fernandes, 1184, Nova Betânia, Mossoró.
As partes deverão se fazer presentes acompanhada de 01(um) familiar e portando os documentos pessoais e médicos (laudos, exames de imagens, consultas, etc.).
São Miguel/RN, 6 de julho de 2023.
ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria -
06/07/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 11:00
Juntada de Certidão
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24/01/2023 16:38
Juntada de Petição de procuração
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31/10/2022 11:46
Juntada de Certidão
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31/10/2022 10:22
Juntada de Petição de outros documentos
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26/10/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 14:19
Juntada de Petição de petição incidental
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11/10/2022 21:01
Publicado Intimação em 10/10/2022.
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11/10/2022 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 14:21
Juntada de Certidão
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18/09/2022 09:47
Decorrido prazo de JORGE NOGUEIRA NETO em 16/09/2022 23:59.
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31/08/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2022 11:53
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2022 09:32
Expedição de Mandado.
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05/08/2022 09:07
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
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05/08/2022 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2022 17:36
Conclusos para despacho
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04/08/2022 17:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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