26/07/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:54

Transitado em Julgado em 22/01/2025
09/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSSIANY CLEZIA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSSIANY CLEZIA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:03

Juntada de Alvará recebido
06/12/2024 21:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 16:15

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
04/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0822407-30.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOAO BATISTA DA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a expedição da ordem de bloqueio do valor de R$ 5.268,00 (ID. 136575350).

A parte executada requereu a transferência dos valores penhorados e liberação das demais contas bloqueadas (ID 136822332), o que foi efetivado em ID 137321206. É o relatório.

Considerando a anuência da parte executada com a penhora, torno sem efeito a decisão de ID 137321197.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Antes mesmo do trânsito em julgado, proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente JOAO BATISTA DA SILVA, no valor de R$ 4.429,90 e correções; b) em favor da advogada Jossiany Clezia da Silva, no valor de R$ 838,10 e correções, relativo aos honorários das fases de conhecimento e cumprimento de sentença.

Deverão ser observados os dados bancários para transferência informados na petição de ID. 137057995.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:12

Outras Decisões
28/11/2024 09:57

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:45

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:25

Desentranhado o documento
31/07/2024 21:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 15:07

Expedição de Ofício.
23/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:19

Conclusos para despacho
22/07/2024 07:19

Transitado em Julgado em 22/07/2024
19/07/2024 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
25/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
25/05/2024 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:33

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:31

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 18:43

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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