TJRN - 0800586-41.2023.8.20.5118
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucurutu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:50
Publicado Intimação em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000 Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: [email protected] Processo: 0800586-41.2023.8.20.5118 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: TVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REQUERIDO: CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA DESPACHO Considerando o teor da sentença e o pedido de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar formulado pela parte exequente, DETERMINO: INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título judicial.
Caso a obrigação de fazer não seja cumprida pela parte executada, intime-se a parte autora para que junte aos autos orçamento detalhado, a fim de alicerçar o pleito de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, sendo que o orçamento deverá se limitar exclusivamente aos pontos destacados na sentença, observando-se as diretrizes nela fixadas e o laudo técnico que embasou a condenação.
Após a juntada, voltem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
As providências necessárias ficam a cargo da Secretaria Judiciária.
P.I.
JUCURUTU/RN, data de registro do sistema.
Uedson Bezerra Costa Uchôa Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
05/09/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 08:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
01/09/2025 17:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/09/2025 15:06
Juntada de documento de comprovação
-
26/08/2025 00:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:21
Decorrido prazo de TVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 00:25
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 20:27
Recebidos os autos
-
29/07/2025 20:27
Juntada de despacho
-
01/04/2025 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/04/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 01:29
Decorrido prazo de Luiz Henrique de Araujo Diniz em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:50
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:50
Decorrido prazo de Luiz Henrique de Araujo Diniz em 31/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:28
Juntada de Petição de apelação
-
26/02/2025 00:16
Decorrido prazo de TVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:12
Decorrido prazo de TVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 01:27
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
07/02/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
07/02/2025 01:16
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
07/02/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 10:47
Embargos de declaração não acolhidos
-
29/01/2025 06:08
Conclusos para decisão
-
25/01/2025 04:17
Decorrido prazo de Luiz Henrique de Araujo Diniz em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
25/01/2025 00:19
Decorrido prazo de Luiz Henrique de Araujo Diniz em 24/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 00:23
Decorrido prazo de TVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:14
Decorrido prazo de TVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 19:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2024 06:06
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
06/12/2024 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
05/12/2024 02:22
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
05/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:19
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 08:33
Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 22:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/07/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 10:55
Audiência Instrução realizada para 23/07/2024 14:50 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
-
25/07/2024 10:55
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 14:50, Vara Única da Comarca de Jucurutu.
-
07/06/2024 03:48
Decorrido prazo de Luiz Henrique de Araujo Diniz em 06/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 08:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/05/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:38
Audiência Instrução designada para 23/07/2024 14:50 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
-
22/04/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 19:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/01/2024 20:09
Juntada de Petição de contestação
-
05/12/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:27
Audiência conciliação realizada para 05/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
-
05/12/2023 10:27
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 10:00, Vara Única da Comarca de Jucurutu.
-
01/12/2023 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 10:32
Juntada de devolução de mandado
-
01/12/2023 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 10:30
Juntada de devolução de mandado
-
01/12/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 12:59
Juntada de termo
-
08/11/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:04
Audiência conciliação redesignada para 05/12/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
-
08/11/2023 12:59
Juntada de ato ordinatório
-
30/10/2023 13:34
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:29
Audiência conciliação designada para 23/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Jucurutu.
-
06/10/2023 05:57
Decorrido prazo de TVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 17:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/09/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 15:07
Desentranhado o documento
-
04/09/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual
-
03/09/2023 22:12
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
03/09/2023 22:06
Juntada de custas
-
03/09/2023 22:02
Conclusos para decisão
-
03/09/2023 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0863301-48.2024.8.20.5001
Flavio Freire Silva do Nascimento
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Advogado: Manfrini Andrade de Araujo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/09/2025 11:01
Processo nº 0800526-15.2020.8.20.5105
Municipio de Galinhos
Aldenizia Agostinho do Nascimento
Advogado: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/03/2022 21:03
Processo nº 0800526-15.2020.8.20.5105
Aldenizia Agostinho do Nascimento
Municipio de Galinhos
Advogado: Tatiely Cortes Teixeira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/05/2020 12:31
Processo nº 0876967-19.2024.8.20.5001
Laercio Fernandes Monteiro Neto
Marcos Henrique Miranda Fernandes
Advogado: Marla Mayadeva Silva Ramos Serrano
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/11/2024 13:41
Processo nº 0800586-41.2023.8.20.5118
Cg Construtora Guimaraes LTDA
Tva Comercio de Combustiveis e Empreendi...
Advogado: Marcos Antonio Rodrigues de Santana
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/04/2025 09:31