23/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:57

Desentranhado o documento
03/04/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 04:38

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:17

Recebidos os autos
21/03/2025 14:17

Juntada de intimação de pauta
14/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso de apelação
18/09/2024 08:29

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 20:47

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.
12/05/2024 11:34

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:01

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 02:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:22

Juntada de Petição de alegações finais
04/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 06:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:57

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:19

Juntada de Petição de procuração
24/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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