TJRN - 0860302-93.2022.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 08:00
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
25/06/2025 00:30
Decorrido prazo de EVALDO DELFINO PAIVA em 24/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 11:46
Juntada de ato ordinatório
-
07/05/2025 06:17
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
06/05/2025 12:17
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
22/04/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 00:18
Decorrido prazo de EVALDO DELFINO PAIVA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:07
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 00:07
Decorrido prazo de EVALDO DELFINO PAIVA em 10/04/2025 23:59.
-
14/02/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 15:04
Recebidos os autos
-
12/02/2025 15:04
Juntada de despacho
-
08/11/2024 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/10/2024 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/09/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:28
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2024 02:06
Decorrido prazo de EVALDO DELFINO PAIVA em 12/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 16:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/08/2024 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/08/2024 10:47
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/06/2024 07:06
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 08:30
Decorrido prazo de EVALDO DELFINO PAIVA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 08:30
Decorrido prazo de EVALDO DELFINO PAIVA em 17/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:08
Juntada de ato ordinatório
-
22/05/2024 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
22/05/2024 13:07
Juntada de cálculo
-
30/10/2023 08:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/10/2023 08:08
Juntada de ato ordinatório
-
27/10/2023 21:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 01:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 06:42
Decorrido prazo de EVALDO DELFINO PAIVA em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 08:10
Processo Reativado
-
25/07/2023 08:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/07/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 20:22
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 11:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/03/2023 08:47
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2023 08:44
Transitado em Julgado em 09/03/2023
-
10/03/2023 01:36
Decorrido prazo de JOERVERTON FERREIRA DA CAMARA em 09/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 16:23
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 20:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/01/2023 13:50
Conclusos para julgamento
-
18/12/2022 00:04
Decorrido prazo de EVALDO DELFINO PAIVA em 16/12/2022 23:59.
-
27/10/2022 03:20
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 21:30
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 12:07
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805958-21.2021.8.20.5124
Maria Jose de Lima
Allianze Comercial LTDA - ME
Advogado: Jimmy Carvalho Pires de Medeiros
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/05/2021 23:57
Processo nº 0872129-43.2018.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte
Gf Brinquedos LTDA - ME
Advogado: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira STAB...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/11/2018 14:29
Processo nº 0809199-67.2024.8.20.5004
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Wanessa Kelly Camilo de Oliveira
Advogado: Maria Roberta da Silva Santos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/10/2024 09:14
Processo nº 0809199-67.2024.8.20.5004
Wanessa Kelly Camilo de Oliveira
Mercadopago.com Representacoes LTDA.
Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/05/2024 18:29
Processo nº 0860302-93.2022.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Evaldo Delfino Paiva
Advogado: Joerverton Ferreira da Camara
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/11/2024 13:56