TJRN - 0888722-11.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 11:13
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 13:39
Juntada de ato ordinatório
-
27/08/2025 16:09
Juntada de termo
-
07/08/2025 08:45
Juntada de termo
-
07/08/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 05:47
Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 06/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 11:48
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 12:01
Outras Decisões
-
02/05/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
02/05/2025 09:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 00:25
Decorrido prazo de DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:05
Decorrido prazo de DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
01/03/2025 00:39
Publicado Citação em 25/02/2025.
-
01/03/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA - ESPÓLIO REPRESENTADO POR - MARISA NUNES SENA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*41-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0888722-11.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA - ESPÓLIO REPRESENTADO POR - MARISA NUNES SENA DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*41-91 Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.659,04 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de fevereiro de 2025.
Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692542 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692543 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692544 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692545 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692546 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692547 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693398 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693399 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693400 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693401 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693402 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693403 Petição Inicial Petição Inicial 22092618094000000000084692541 Decisão Decisão 22092712560091800000084709907 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111612521424900000086974608 Intimação Intimação 22111612521424900000086974608 Petição Petição 22111815562827500000087111418 Decisão Decisão 22112722145135000000087391889 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040215020276800000110714939 Intimação Intimação 24040215020276800000110714939 Petição Petição 24040812412709900000111074273 Certidao de Obito Outros documentos 24040812412717500000111074275 Comprovante pesquisa inventario Outros documentos 24040812412725000000111074276 RENACH - Viúva Outros documentos 24040812412731400000111074277 Outros documentos Outros documentos 24040812474130100000111075405 Despacho Despacho 24040913285660700000111084900 Certidão Certidão 24061711094544800000115746765 Citação Citação 24081610133378500000120192524 Diligência Diligência 24082510155640100000120833642 Intimação Intimação 24082712414670400000120998272 Petição Petição 24090208124705100000121385798 Sinesp Infoseg - F9A00234-868D-44CD-877D-06B804452252 Documento de Comprovação 24090208124843400000121385801 Ext Documento de Comprovação 24090208124848700000121385799 INFORMATIVO DO IMÓVEL Documento de Comprovação 24090208124854300000121385800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100114261714200000123770473 Citação Citação 24112810033677900000128095021 -
21/02/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
-
06/12/2024 18:54
Publicado Citação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESPÓLIO DE DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA CPF: *11.***.*56-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0888722-11.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESPÓLIO DE DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DEOCLECIANO CID DE OLIVEIRA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.281,38 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de novembro de 2024.
Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692542 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692543 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692544 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692545 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692546 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084692547 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693398 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693399 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693400 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693401 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693402 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092618094000000000084693403 Petição Inicial Petição Inicial 22092618094000000000084692541 Decisão Decisão 22092712560091800000084709907 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111612521424900000086974608 Intimação Intimação 22111612521424900000086974608 Petição Petição 22111815562827500000087111418 Decisão Decisão 22112722145135000000087391889 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040215020276800000110714939 Intimação Intimação 24040215020276800000110714939 Petição Petição 24040812412709900000111074273 Certidao de Obito Outros documentos 24040812412717500000111074275 Comprovante pesquisa inventario Outros documentos 24040812412725000000111074276 RENACH - Viúva Outros documentos 24040812412731400000111074277 Outros documentos Outros documentos 24040812474130100000111075405 Despacho Despacho 24040913285660700000111084900 Certidão Certidão 24061711094544800000115746765 Citação Citação 24081610133378500000120192524 Diligência Diligência 24082510155640100000120833642 Intimação Intimação 24082712414670400000120998272 Petição Petição 24090208124705100000121385798 Sinesp Infoseg - F9A00234-868D-44CD-877D-06B804452252 Documento de Comprovação 24090208124843400000121385801 Ext Documento de Comprovação 24090208124848700000121385799 INFORMATIVO DO IMÓVEL Documento de Comprovação 24090208124854300000121385800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100114261714200000123770473 -
28/11/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 08:12
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2024 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2024 10:15
Juntada de diligência
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16/08/2024 10:13
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 11:09
Juntada de Certidão
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09/04/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 12:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 15:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
02/04/2024 15:02
Juntada de ato ordinatório
-
27/11/2022 22:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/11/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 12:52
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2022 12:56
Outras Decisões
-
26/09/2022 18:11
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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