13/05/2025 12:01

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRISPIM DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRISPIM DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0816201-65.2024.8.20.0000.

AGRAVANTE: RAIMUNDO CRISPIM DA SILVA.

Advogado(s): ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA.

AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Relator: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO.

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo RAIMUNDO CRISPIM DA SILVA em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, nos autos da ação ordinária de nº 0805394-22.2024.8.20.5129, que indeferiu o pedido de justiça gratuita.

Intimada, a parte agravada deixou de apresentar suas contrarrazões, conforme certidão de ID. 29062712.

Instada a se manifestar, o Ministério Público, através da 15ª Procuradoria de Justiça, ofertou parecer de ID. 29089449, deixando de opinar no presente feito. É o que importa relatar.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se, que se encontra prejudicado o presente recurso, face à perda de seu objeto, verificado o julgamento da demanda principal, conforme informações contidas no PJe – Processo Judicial Eletrônico.

Desse modo, nota-se que o pleito perseguido no presente agravo de instrumento não mais subsiste.

Assim, vislumbra-se a prejudicialidade do recurso à vista da perda do objeto.

Isso posto, constatada a prejudicialidade do recurso, nego seguimento ao atual agravo de instrumento, o que faço com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Natal/RN, data do registro eletrônico.

Luiz Alberto Dantas Filho – Juiz Convocado Relator
10/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:28

Prejudicado o recurso RAIMUNDO CRISPIM DA SILVA
10/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
08/02/2025 22:04

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRISPIM DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRISPIM DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
01/12/2024 05:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
01/12/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Expedito Ferreira na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0816201-65.2024.8.20.0000 AGRAVANTE: RAIMUNDO CRISPIM DA SILVA Advogado(s): ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Considerando que se discute no presente feito unicamente a gratuidade judiciária, determino a observância do disposto no art. 101, §1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte agravada, por seu representante legal, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar cópias e peças entendidas necessárias, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil em vigor.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Intime-se.

Publique-se.

Natal, data do registro eletrônico.

Desembargador EXPEDITO FERREIRA Relator
27/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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