02/07/2025 00:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:23

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739502 - Email: [email protected] Processo n º: 0800197-53.2023.8.20.5119 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: VERONICA DE MELO FERNANDES CONFESSOR Requerido: MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao art. 3º, inciso XXIX do Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por intermédio de seu(s) Advogado(s)/Procurador(es), acerca do retorno do presente feito da instância superior, sendo concedido o prazo de 10 (dez) dias, para a manifestação que entenderem pertinente.

LAJES/RN, 18 de fevereiro de 2025 MANOEL DOS PASSOS MARIANO DA SILVA Servidor de Secretaria
18/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:29

Recebidos os autos
13/02/2025 15:29

Juntada de intimação de pauta
01/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:25

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/04/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2024 01:06

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 01:27

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 21:14

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento
04/07/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 01:42

Conclusos para decisão
01/04/2023 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810093-08.2023.8.20.5124

Eryka Leonardo de Moura

Municipio de Parnamirim

Advogado: Antonio Clovis Alves Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0865312-50.2024.8.20.5001

Luiz Carlos Ventura de Souza

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0813064-40.2020.8.20.5004

Luciana Lacerda de Castro

Perez e Sulato Comercial LTDA - EPP

Advogado: Valdemar Alves dos Reis Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/10/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0813064-40.2020.8.20.5004

Luciana Lacerda de Castro

Perez e Sulato Comercial LTDA - EPP

Advogado: Luciano Borges da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2020 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800197-53.2023.8.20.5119

Municipio de Caicara do Rio do Vento

Procuradoria Geral do Municipio de Caica...

Advogado: Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Olive...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2024 11:03

Exibir Processo