TJRN - 0800197-53.2023.8.20.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Contato: (84) 36739502 - Email: [email protected] Processo n º: 0800197-53.2023.8.20.5119 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: VERONICA DE MELO FERNANDES CONFESSOR Requerido: MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao art. 3º, inciso XXIX do Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por intermédio de seu(s) Advogado(s)/Procurador(es), acerca do retorno do presente feito da instância superior, sendo concedido o prazo de 10 (dez) dias, para a manifestação que entenderem pertinente.
LAJES/RN, 18 de fevereiro de 2025 MANOEL DOS PASSOS MARIANO DA SILVA Servidor de Secretaria -
15/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800197-53.2023.8.20.5119, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 14 de novembro de 2024. -
01/11/2024 11:03
Recebidos os autos
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01/11/2024 11:03
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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