TJRN - 0802786-41.2024.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 22:32
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 02:26
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802786-41.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP Polo Passivo: CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que os resultados das consultas via sistemas INFOJUD e RENAJUD foram infrutíferas (ID 161776266), INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena do arquivamento do feito, nos termos do que dispõe o art. 921, § 2º do CPC..
Assú/RN, 25 de agosto de 2025.
MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
25/08/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 08:28
Conclusos para despacho
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04/07/2025 22:50
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 01:51
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802786-41.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP Polo Passivo: CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a diligência via sistema SISBAJUD restou infrutífera (ID 154684429), INTIMO a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo atualizar o débito, sob pena de extinção da execução por abandono.
Assú/RN, 13 de junho de 2025.
MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
13/06/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:14
Juntada de documento de comprovação
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08/05/2025 19:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/05/2025 13:03
Conclusos para decisão
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08/05/2025 13:03
Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025.
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14/04/2025 14:50
Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025.
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09/04/2025 00:23
Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:13
Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
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18/03/2025 06:00
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 07:34
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 07:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/03/2025 22:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/02/2025 01:21
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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17/02/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0802786-41.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Títulos de Crédito (4949) AUTOR: RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP REU: CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, Art. 3ª, XXIX, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o trânsito em julgado, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Assu, 12 de fevereiro de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria -
12/02/2025 07:12
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 07:11
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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08/02/2025 00:41
Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:11
Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
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30/01/2025 00:20
Decorrido prazo de RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:11
Decorrido prazo de RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP em 29/01/2025 23:59.
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10/12/2024 03:52
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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10/12/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802786-41.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra sentença que julgou procedente em parte o pedido autoral, alegando a ocorrência de omissão, tendo em vista que o julgado deixou de se manifestar sobre a falta de intimação da parte ré para apresentar a contestação após a audiência inaugural de conciliação. É o que importa relatar.
Decido.
Conheço dos embargos, eis que tempestivos.
Verifico que não assiste razão ao embargante. É cediço que o recurso de embargos de declaração tem a finalidade de corrigir defeitos de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida do ato judicial, os quais podem comprometer a utilidade deste.
O propósito dos embargos de declaração não é obter a modificação ou anulação da decisão recorrida, mas o de aperfeiçoar o provimento jurisdicional, sanando seus eventuais defeitos.
Examinando a matéria, verifico que a revelia foi corretamente decretada em desfavor do réu, uma vez que, nos termos do art. 335, I, do CPC, o termo inicial para a apresentação da contestação será a data da audiência de conciliação quando qualquer parte não comparecer.
No caso dos autos, em que pese a ausência da parte demandada na audiência de conciliação, verifica-se que houve a sua citação regular.
Além disso, a parte ré não apresentou qualquer justificativa a respeito da sua ausência na referida sessão de conciliação.
Posto isso, rejeito os presentes embargos por não haver obscuridade, contradição ou omissão no julgamento proferido por este Juízo.
Intimem-se.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
08/12/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/12/2024 21:27
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 23:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/11/2024 14:39
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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26/11/2024 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0802786-41.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Títulos de Crédito (4949) AUTOR: RICHARDSON W DA COSTA TAVARES - EPP REU: CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, art. 3º, XXVII, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram apresentados Embargos de Declaração, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023, § 2º).
Assu, 12 de novembro de 2024 DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA Chefe de Secretaria -
12/11/2024 22:54
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 22:53
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 04:33
Decorrido prazo de GIANCARLO BARRETO NEPOMUCENO em 04/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 18:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/10/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 09:46
Juntada de diligência
-
10/10/2024 15:00
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 16:48
Julgado procedente em parte do pedido
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09/09/2024 12:02
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 14:22
Conclusos para decisão
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22/08/2024 03:47
Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:25
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 02:25
Decorrido prazo de CAMPO EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 16:54
Juntada de termo
-
31/07/2024 16:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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12/07/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 16:38
Juntada de diligência
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02/07/2024 14:42
Expedição de Mandado.
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02/07/2024 14:41
Desentranhado o documento
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02/07/2024 14:41
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/07/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 10:55
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 31/07/2024 15:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
-
02/07/2024 10:37
Recebidos os autos.
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02/07/2024 10:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu
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02/07/2024 10:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/07/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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