TJRN - 0919172-34.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 18:49
Juntada de ato ordinatório
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26/05/2025 14:27
Juntada de termo
-
16/05/2025 09:02
Juntada de Certidão
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16/05/2025 09:01
Juntada de Certidão
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20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de Distribuidora Spuma Norte Exp e Rep Ltda. em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:03
Decorrido prazo de Distribuidora Spuma Norte Exp e Rep Ltda. em 19/02/2025 23:59.
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06/12/2024 04:27
Publicado Citação em 02/12/2024.
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06/12/2024 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito, em substituição, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Distribuidora Spuma Norte Exp e Rep Ltda.
CNPJ: 01.***.***/0001-01 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0919172-34.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Distribuidora Spuma Norte Exp e Rep Ltda.
Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.100,54 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de novembro de 2024.
Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079514 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079515 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079516 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079517 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079518 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079519 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079520 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079521 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079522 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079523 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22121417591200000000088079524 Petição Inicial Petição Inicial 22121417591200000000088079513 Decisão Decisão 22121518325740400000088090961 Citação Citação 23030714221736600000090971301 Certidão Certidão 23061212262755000000095804257 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070112141568700000096763599 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070309500923500000096784272 0919172-34.2022 AR Aviso de recebimento 23070309500938000000096784273 Intimação Intimação 23070309500923500000096784272 Petição Petição 23071010372151200000097125424 0919172-34.2022.8.20.5001 pet.
Petição 23071010372164900000097125425 0919172-34.2022.8.20.5001 comprovante da Receita Federal Documento de Comprovação 23071010372173100000097125428 0919172-34.2022.8.20.5001 ext.
Documento de Comprovação 23071010372188100000097125430 0919172-34.2022.8.20.5001 ficha mobiliaria Documento de Comprovação 23071010372197000000097125431 Citação Citação 23091913201914900000100908984 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102010341629600000102675436 0919172-34.2022, AR Aviso de recebimento 23102010341641200000102675437 Intimação Intimação 23102010341629600000102675436 Petição Petição 24012209384722800000106723834 Extrato Dívida Ativa Documento de Comprovação 24012209384733100000106723836 Despacho Despacho 24012211434574600000106738672 Citação Citação 24032510591958500000110332179 Certidão Certidão 24062407461293200000116208149 Diligência Diligência 24073121544880900000119033357 Intimação Intimação 24080710280591600000119488131 Petição Petição 24080816253852900000119648233 Despacho Despacho 24080914160716500000119727406 Certidão Certidão 24092609260549900000123399198 Dist Spuma Norte Outros documentos 24092609260558300000123399199 -
28/11/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/07/2024 21:54
Juntada de diligência
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24/06/2024 07:46
Juntada de Certidão
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26/03/2024 07:35
Expedição de Mandado.
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22/01/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 11:30
Conclusos para despacho
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22/01/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 10:34
Juntada de ato ordinatório
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19/09/2023 13:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/07/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 09:50
Juntada de ato ordinatório
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01/07/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 12:26
Juntada de Certidão
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07/03/2023 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/12/2022 18:32
Outras Decisões
-
14/12/2022 18:00
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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