10/09/2025 11:55

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:02

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801786-40.2023.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ELANO CANTIDIO DE MEDEIROS APELADO: MUNICIPIO DE TIBAU DESPACHO Primeiramente, evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Em seguida, intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2025 10:37

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:47

Recebidos os autos
24/07/2025 13:47

Juntada de decisão
23/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2025 09:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:38

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/12/2024 08:01

Publicado Intimação em 08/08/2024.
05/12/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
04/12/2024 14:59

Publicado Intimação em 08/02/2024.
04/12/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
27/11/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:54

Publicado Intimação em 01/02/2024.
24/11/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
22/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 05/08/2024.
22/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso de apelação
29/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 19:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:40

Conclusos para julgamento
11/09/2024 08:40

Decorrido prazo de ARTHUR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/09/2024.
04/09/2024 02:12

Decorrido prazo de ARTHUR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
07/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:24

Indeferido o pedido de ELANO CANTIDIO DE MEDEIROS
09/07/2024 15:53

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 08:07

Juntada de ato ordinatório
08/06/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIBAU em 07/06/2024 23:59.
25/05/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 19:19

Juntada de diligência
21/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
05/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:40

Decorrido prazo de ARTHUR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:29

Decorrido prazo de ARTHUR EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:20

Juntada de Alvará recebido
17/02/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:50

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:41

Outras Decisões
06/02/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024 10:26

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 01:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:32

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 12:36

Juntada de diligência
24/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:09

Expedição de Mandado.
15/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
15/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
01/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 09:49

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 06/10/2023 23:59.
30/09/2023 02:37

Publicado Intimação em 22/09/2023.
30/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 07:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 06:24

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 05:48

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 18/09/2023 23:59.
10/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 16:15

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 21:25

Conclusos para decisão
10/06/2023 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 19:24

Declarada incompetência
01/06/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
26/05/2023 17:31

Juntada de custas
26/05/2023 17:29

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810554-20.2021.8.20.5004

Ozaniel Batista do Nascimento

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/07/2021 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0818328-42.2023.8.20.5001

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Francenilton Moura

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/04/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0800922-58.2022.8.20.5125

Ana Lucia Farias da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Patu

Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0800922-58.2022.8.20.5125

Ana Lucia Farias da Silva

Municipio de Patu

Advogado: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/07/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0801786-40.2023.8.20.5100

Elano Cantidio de Medeiros

Municipio de Tibau

Advogado: Jose Wilton Ferreira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/01/2025 15:57

Exibir Processo