TJRN - 0865961-15.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 22:29
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 08:59
Conclusos para despacho
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13/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:08
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 02:08
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:58
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:07
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 10/02/2025 23:59.
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21/01/2025 01:58
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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08/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0865961-15.2024.8.20.5001 Exequente: ALEXANDRA FERREIRA CAMPOS e outros (4) Executado: ESTADO DO RN e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ALEXANDRA FERREIRA CAMPOS e outros (4), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 7 de janeiro de 2025.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
07/01/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 07:58
Juntada de ato ordinatório
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03/01/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 17:08
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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06/12/2024 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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04/12/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0865961-15.2024.8.20.5001 ALEXANDRA FERREIRA CAMPOS e outros (4) ESTADO DO RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RN - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).
Natal/RN, 27 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. -
27/11/2024 07:00
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 05:08
Juntada de ato ordinatório
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26/11/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 14:01
Conclusos para despacho
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27/09/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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