23/07/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:46

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0848233-92.2023.8.20.5001 JUIZO RECORRENTE: JOAO ANDERSON LIMA SILVA RECORRIDO: CEL.

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Confere-se prazo de 10(dez) dias ao impetrante para dizer acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Nada sendo requerido, arquivem-se.

P.I.

NATAL /RN, 27 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:35

Outras Decisões
10/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 07:46

Recebidos os autos
10/03/2025 07:46

Juntada de despacho
21/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 14:53

Decorrido prazo de remessa necessária em 08/10/2024.
09/10/2024 00:46

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:05

Decorrido prazo de CEL. ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:55

Decorrido prazo de CEL. ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 09:29

Juntada de diligência
19/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:40

Expedição de Mandado.
16/08/2024 02:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 02:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 02:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 02:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 07:00

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:41

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Natal em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:41

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Natal em 17/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 07:53

Decorrido prazo de JOAO ANDERSON LIMA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:32

Decorrido prazo de JOAO ANDERSON LIMA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:40

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:12

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2023 08:38

Conclusos para decisão
27/09/2023 04:08

Decorrido prazo de CEL. ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:08

Decorrido prazo de CEL. ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:31

Juntada de diligência
04/09/2023 10:37

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 08:53

Expedição de Mandado.
25/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 00:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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