STJ - 0806149-47.2021.8.20.5001

20/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545205/2024

27/06/2024 15:18

Protocolizada Petição 545205/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 312342/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312342 - AgInt no AREsp 2499904 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00312342/2024 - AgInt no AREsp 2499904/RN

13/06/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312342/2024 - AgInt no AREsp 2499904/RN

17/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para J G D DA S apresentar resposta à petição n. 312342/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 312342/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312342/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312342/2024

22/04/2024 16:52

Protocolizada Petição 312342/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247068/2024

03/04/2024 18:51

Protocolizada Petição 247068/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

04/03/2024 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/03/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/03/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE